Cerca de 13,7 mil famílias de agricultores assentados no Paraná iniciam 2008 com a segurança de acompanhamento técnico na produção agrícola deste ano. Os 137 técnicos contratados por meio do convênio assinado entre a Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Paraná e o Instituto Emater de Extensão Rural vão a campo, na próxima segunda-feira (21).
Assinado em novembro de 2007, pelo superintendente do Incra no Paraná, Celso Lisboa de Lacerda, o secretário da Agricultura e do Abastecimento, Valter Bianchini e o presidente do Instituto Emater de Extensão Rural, Arnaldo Bandeira, o convênio vai garantir assistência técnica em 263 assentamentos, localizados em 99 municípios do estado.
A ação possibilita ao Incra no Paraná a garantia de assistência técnica às famílias que não recebiam esse benefício. O estado abriga 19,4 mil famílias de agricultores assentados pela reforma agrária e o restante das famílias já possui condições de contratar a assistência. De acordo com Lacerda, os técnicos atenderão a todas as famílias que não recebiam esse atendimento desde julho de 2006, quando o Tribunal de Contas da União suspendeu o convênio em medida cautelar. "Serão investidos R$ 2,87 milhões e contratados 137 profissionais para atuar na assistência técnica dos assentamentos", informou.
A Emater fez uma parceria para a contratação de 100 técnicos e disponibilizará mais 37 profissionais especializados em assentamentos. A execução do convênio tem duração prevista de 150 dias. O Incra repassará R$ 2,84 milhões e R$ 28 mil serão complementados pelo governo do Paraná.
Logo após assinatura do convênio, em novembro de 2007, o governo federal ficou impedido de repassar os recursos ao Paraná, tendo em vista o registro do estado, à época, no Cadastro Único de Exigências para Transferências Voluntárias (Cauc), espécie de relação de estados e municípios inadimplentes do governo federal.
Segundo Lacerda, em virtude do atraso no início do programa, o mesmo será estendido por mais 34 dias, com prazo de finalização alterado de março para maio de 2008. “Será feito um trabalho de articulação entre o governo do estado, a Emater e o Incra para o estabelecimento de bases de um novo convênio, a partir da data de finalização deste”, assegura.
Lacerda explica que o trabalho de assistência técnica deve envolver a elaboração do diagnóstico sócio-econômico, com levantamento lote a lote dos assentamentos atendidos e elaboração do plano de ação para os 263 assentamentos conveniados.
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