O enfrentamento da pobreza rural, a contribuição das políticas públicas e a convivência com o Semi-árido como estratégica de desenvolvimento foram os temas do primeiro dia da oficina Pobreza Rural: Desafios e Perspectivas para a Agricultura Familiar no Semi-árido Brasileiro, que acontece até sexta-feira (23), em Petrolina (PE).
A oficina conta com a participação de cerca de 100 pessoas, entre representantes das empresas estaduais de assistência técnica e extensão rural, das organizações de agricultores familiares, de entidades do Governo Federal, de agentes financeiros e de organizações não-governamentais (ONGs).
A abertura do evento, promovido pela Secretaria da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SAF/MDA), contou com as presenças do secretário da SAF, Adoniram Sanches Peraci, do prefeito de Petrolina, Odacir Amorim, do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE), do chefe geral da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa Semi-árido), Pedro Gama, e do diretor executivo da Empresa, José Geraldo Eugênio de França.
Reflexões
A primeira palestra foi do secretário da SAF/MDA, que abordou o tema Reflexões, sobre as diretrizes da secretaria, com destaque para o enfrentamento da pobreza rural. Peraci fez um balanço crítico e estratégico das ações realizadas de 2003 a 2006, período em que, segundo ele, foi discutida uma agenda de construção de “estado onde não havia estado”, ou seja, a construção de uma política de programas e projetos no Brasil para a agricultura familiar e reforma agrária.
O secretário apontou entre as ações o crescimento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), ampliando o direito do acesso a uma política pública. Mas, segundo Peraci, somente o acesso ao crédito não leva ao desenvolvimento esperado e, por isso, foi necessária a reconstrução do “direto ao conhecimento” – a extensão rural.
“A questão é oportunidade. As políticas geram oportunidades para se desenvolver”, avaliou. Peraci citou a oportunidade proporcionada aos agricultores familiares por meio do Pronaf, com juros baixos, e do acesso a um sistema de extensão rural, com a participação das Emateres, ONGs e movimentos sociais.
Pobreza Rural e Políticas Públicas
A segunda palestra tratou da Pobreza Rural no Nordeste: Contribuição para Políticas Públicas, com o técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Antônio Ibarra. Segundo o técnico, que apresentou dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) 2006, a pobreza no Nordeste Rural comporta 22% da pobreza nacional, por isso a necessidade de discutir políticas públicas.
Ibarra destacou que a pobreza nas áreas rurais nordestinas deverá persistir no domínio das políticas públicas no médio e longo prazo. Além disso, os programas de transferência de renda devem permanecer em pauta nos próximos 10 a 15 anos, pelo menos. “A porta de saída destes programas deverá ocorrer por meio de iniciativas como a agricultura familiar e a economia solidária e não se deve apenas apostar no crescimento econômico”, apresentou. Para Ibarra, o fator climático é de fundamental importância para pensar a pobreza rural nos próximos anos.
Convivência com o Semi-árido
O primeiro dia da oficina foi encerrado com a palestra do diretor do Departamento de Estudos e Divulgação da Secretaria Nacional de Economia Solidária (Senaes) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Roberto Marinho, que abordou o tema Convivência com o Semi-árido como estratégia de desenvolvimento.
Entre os pontos apresentados estavam o contexto histórico da intervenção do Estado no Semi-árido brasileiro; a seca e a resistência indígena: desordens no processo de ocupação do Semi-árido; as secas e as desordens no complexo econômico sertanejo; a institucionalização do combate à seca; o Estado desenvolvimentista no Semi-árido; a modernização agropecuária; a irrigação: a solução hidráulica moderna; as novidades nas políticas públicas no Semi-árido, com destaque para o Seguro-Safra; a compra de alimentos, o crédito, o cartão alimentação, a assistência técnica e a educação.
A oficina prossegue, nesta terça-feira, com a organização de grupos de discussão por segmento: governos estaduais (Emateres e Secretarias de estado), pesquisa, Governo Federal, movimentos sociais e organizações não-governamentais da Rede Articulação do Semi-árido (ASA).
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